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Segundo o MEC/SESU, os cursos de
especialização em nível de pós-graduação lato sensu são direcionados à área
de exercício profissional, tanto do docente como de outros profissionais
inseridos no mercado de trabalho, na perspectiva de educação continuada. Têm
carga horária mínima de 360 horas, não computando o tempo de estudo
individual ou em grupo sem assistência docente nem o tempo destinado à
elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso. Dependendo do
objeto de estudo descrito no projeto pedagógico, o curso de especialização
poderá ter carga horária bem maior do que 360 horas.
Nesta categoria estão os cursos de
especialização e os cursos designados como MBA (Master Business
Administration) ou equivalentes, oferecidos por instituições de ensino
superior ou por instituições especialmente credenciadas pelo poder público
para atuarem nesse nível educacional.
As instituições credenciadas pelo
Ministério da Educação (no caso das instituições privadas e federais) ou
pelos poderes estaduais (no caso de instituições municipais e estaduais) têm
autonomia para oferecer cursos de especialização em nível de pós-graduação
lato sensu nas áreas em que possuem competência acadêmica instalada.
Portanto, os cursos de especialização independem de autorização prévia, de
reconhecimento e renovação de reconhecimento, porém deve atender
rigorosamente a todas as exigências da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho
de 2007. É importante ressaltar, ainda, que os cursos de especialização lato
sensu, estão sujeitos à avaliação dos órgãos competentes a ser efetuada por
ocasião do recredenciamento da instituição.
As instituições credenciadas não têm a
prerrogativa de “terceirizar” a sua responsabilidade e competência
pedagógica a entidades diversas para viabilizar a oferta de cursos de
especialização.
Os critérios de ingresso em um curso de
especialização pós-graduação lato sensu são definidos de forma autônoma em
cada instituição, sendo obrigatória a apresentação de diploma que ateste a
conclusão de curso superior. Muitas vezes também pode ser realizada uma
avaliação (teste), análise de curriculum e entrevista.
Os cursos de especialização
em nível de pós-graduação lato sensu geralmente têm um formato semelhante ao
dos cursos tradicionais, com aulas, seminários e conferência, ao lado de
trabalhos de pesquisa sobre os temas concernentes ao curso. Todos os
procedimentos pedagógicos, conteúdos, avaliação e demais requisitos devem
estar previstos no projeto pedagógico detalhado, aprovado pelo conselho
superior da instituição.
Tais cursos têm finalidades muito variadas, que podem incluir desde o
aprofundamento da formação da graduação em determinada área - como as
especializações dos profissionais da área de saúde - ou temas mais gerais
que proporcionam um diferencial na formação acadêmica e profissional.
Estes cursos podem não exigir que o aluno
apresente, ao ser matriculado, um projeto de estudos ou de trabalho
acadêmico, embora haja a obrigatoriedade da apresentação de uma monografia
ao final do curso. À semelhança cursos de mestrado e doutorado, é
obrigatória a defesa presencial individual de monografia ou trabalho de
conclusão de curso.
Os certificados de conclusão de cursos de
especialização em nível de pós-graduação lato sensu têm validade nacional
somente se obedecerem integralmente à Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho
de 2007. Os certificados devem mencionar a área de conhecimento do curso e
serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente: 1) - relação das disciplinas, carga horária, nota ou
conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis; 2) - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; 3) - título da monografia ou
do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido; 4) - declaração
da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente
Resolução; 5) - citação do ato legal de credenciamento da instituição e 6)
referência do registro na instituição credenciada que efetivamente ministrou
o curso.
Em síntese: os cursos de especialização em
nível de pós-graduação lato sensu são uma modalidade de pós-graduação
voltada às expectativas de aprimoramento acadêmico e profissional, cuja
duração, em geral, é de um a dois anos.
texto: http://portal.mec.gov.br/sesu
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